ASSUNTOS TRATADOS:
1 - Foi aprovado o Programa de Voluntariado da Academia Sénior de Estremoz, que define os termos em que os docentes desenvolvem acções neste organismo;
2 - Foram aprovadas as Normas de Funcionamento da "XXIII FIAPE", que se realizará de 29 de Abril a 3 de Maio de 2009;
3 - Foram aprovadas as Normas de Funcionamento da "XXVII Feira de Artesanato", que se realizará de 29 de Abril a 3 de Maio de 2009;
4 - Foi ratificada a assinatura de um Contrato de Consórcio com vista à execução da iniciativa "Alto Alentejo: destino sustentável de cultura e natureza", no âmbito do "PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos";
5 - Foi ratificada a assinatura de um Contrato de Consórcio que visa a execução do Programa de Acção identificado na Candidatura “Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção PROVERE para a Zona dos Mármores”, apresentada à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO;
6 - Foi deliberado atribuir um subsídio no valor de 17.500,00 € à Sociedade Filarmónica Artística Estremocense, como entidade gestora da verba no âmbito da Comissão Organizadora do Carnaval de Estremoz no ano de 2009;
7 - Foi deferido um pedido de Flávio Manuel Parreira Silva, para ocupação de espaço público no Rossio Marquês de Pombal (zona em terra junto às instalações sanitárias) com uma tenda para realização de festejos carnavalescos de 20 a 24 de Fevereiro próximo;
8 - A Câmara deliberou não se pronunciar em sede de audiência prévia relativamente à Decisão Favorável de Financiamento com Alterações, da Comissão Directiva do "POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território" sobre o "Arrelvamento do Estádio Municipal José Gomes Palmeiro da Costa";
9 - Foi deliberado promover a discussão pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz;
10 - Foi aprovada a proposta relativa aos apoios a conceder no ano de 2009 às associações culturais e recreativas do concelho que apresentaram candidatura no âmbito do "PADA - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo";
11 - Foi aprovada a proposta relativa aos apoios a conceder no ano de 2009 às colectividades desportivas do concelho que apresentaram candidatura no âmbito do "PADA - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo".
O Gabinete de Imprensa imprensa@cm-estremoz.pt
Nota de imprensa Nº 394
26 de Janeiro de 2009
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