Governo de Portugal - Projecto de Resolução sobre a Ref...

Governo de Portugal - Projecto de Resolução sobre a Ref...

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Projecto de Resolução do Conselho de Ministros

Reforma Administrativa

O Conselho de Ministros aprovou hoje as linhas gerais da Reforma da Administração Local.

Ao longo destas quase quatro décadas de democracia, o Poder Local tem desempenhado um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Esta reforma não o esquece.

Contudo, é evidente a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e garanta a prestação de serviços de modo eficiente.

É uma iniciativa estratégica e estrutural.

Esta reforma reforçará os municípios e freguesias, adaptando-os a um novo tempo, mais exigente na eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos.

Assim, trata-se de uma reforma estrutural, composta por quatro eixos que são complementares numa lógica de abordagem integrada ao Poder Local. Os quatro eixos são:

1) Sector Empresarial Local

- Suspender a criação de novas empresas (já feito na alteração ao regime jurídico do sector) e aumentar o controlo e monitorização sobre as empresas existentes;

- Estabelecer uma matriz de critérios para a extinção e fusão do Sector;

- Iniciar o procedimento legislativo conducente a um novo enquadramento legal para o Sector.

2) Organização do Território

- Reduzir substancialmente o número de freguesias, dotando-as de escala, sem esquecer as suas especificidades locais, tendo por base as tipologias Freguesia Predominantemente Urbana – Freguesia Maioritariamente Urbana – Freguesia Predominantemente Rural;

- Elaborar uma matriz orientadora de critérios demográficos e geográficos que servirá de base ao debate local ao nível das assembleias municipais e de freguesia;

- Possibilitar que os municípios possam, voluntariamente, atendendo às suas especificidades próprias e identidade territorial, optar por se aglomerarem.

3) Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento

- Avaliar e reformatar as competências dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

- Regular o associativismo intermunicipal, com vista à sua qualificação, evitando sobreposições e gerando poupança de recursos.

4) Democracia Local

- Promover na Assembleia da República a discussão política relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, abrangendo as seguintes temáticas:
■Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais;
■Eleitos locais, nomeadamente a redução de vereadores e membros da assembleia municipal;
■Redução de dirigentes superiores e intermédios;
■Formação e composição dos executivos;
■Atribuições e competências dos municípios e freguesias.

Considerando estes objectivos que compõe os quatro eixos de actuação, está em fase de conclusão o Documento Verde da Reforma estrutural da Administração Local.

O Documento Verde é o ponto de partida para um debate alargado à sociedade portuguesa, com o objectivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz.

Foi assim na Festa do Avante 2011.MTS

Um tema que continua a marcar a reentré do PCP após as férias de verão

Achmed - O terrorista morto (Legendado)

Adriano Correia de Oliveira - As balas

Canção do Soldado, Adriano Correia de Oliveira

Adriano Correia de Oliveira - Erguem-se muros

Rosa de Sangue - Adriano Correia de Oliveira

Adriano Correia de Oliveira - "Lira"

ilhas de bruma 2

luis represas - "feiticeira"

Ser Poeta - Florbela Espanca

Afectividade

Afeição (vinda de afeto), é representado por um apego a alguém ou a alguma coisa, gerando carinho, saudade (quando distantes), confiança e intimidade, o termo perfeito para amor entre duas pessoas. O afeto, é um dos sentimentos que mais gera autoestima entre pessoas (principalmente jovens e idosos), pois produz um hormônio que garante o bem-estar do corpo. Um conjunto de fenômenos psíquicos que se manifestam sob a forma de emoções, sentimentos e paixões, acompanhados sempre da impressão de dor ou prazer, de satisfação ou insatisfação, de agrado ou desagrado, de alegria ou tristeza.

In: Wikipédia

Mc Cams - Para sempre

Este tema para mim continua a ter alguma magia...

Sinto-me ,,,

Pois é, constatam-se coisas incríveis ao observar perfis de pessoas na net, os registos regra geral dizem-nos o que fazemos ou não fazemos principalmente quando são públicos.

Fico feliz por ver que o perfil de uma pessoa minha conhecida até Outubro do ano passado, era notório que utilizava a net para diversão e com uma taxa de ocupação de vídeos de 2% em relação ao global da sua actividade e diversificado entre vários artistas, no entanto algo se passou na vida dessa pessoa, que inverteu precisamente o sentido da emissão de vídeos em que a percentagem de colocação de vídeos passou para 98 % e, o mais cómico é que passaram a ser dois artistas os bafejados pela sorte, por cómico que pareça penso que essa pessoa na altura pretendia algo mais do que apenas colocar vídeos ... enfim opções de vida e de gostos que no entanto muitas vezes são impossíveis ou possíveis no reino de OZ.

Mais um dia

Está um calor convidativo a dar uns mergulhitos na praia mas ... não pode ser.

Ontem, a noite foi de frango assado que por sorte até estava saboroso e de convivio com amigos, uma noite bem passada e de poucos copos pois, o balão está sempre na mente de quem leva quatro rodas e nada mais que um copito de tinto estragado com uma gasosa. LOL, é só para não fazer referencia a marcas. Enfim um dia 13 bem passado, até é para admirar.

13

Numero dedicado ao azar motivo de festas e romarias, de amores e desamores, e de outras tantas maleitas enfim, tenho azar com o gajo, tudo o que começo e que tenha este numero vai por agua abaixo.

Fecho de escolas

Estremoz, não tem encerramento de estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.

Para ver as escolas que encerram clique no link abaixo:

http://www.min-edu.pt/data/escolas_1ciclo_encerrar_2011_2012.pdf

Pelas ruas da nossa cidade.

Nas minhas voltas pela cidade, vou apreciando em jeito de balanço pelo menos o que é visível para o mais comum dos cidadãos.

Olhando para trás poderíamos dizer que nada ou pouco se fez, no entanto a realidade socioeconómica do País leva-nos a ver a questão noutros moldes.

A cidade é certo que não cresce ao ritmo desejado pelos Estremocenses mas, poderíamos dizer que se vai vendo uma ou outra obra pública, convêm dizer que embora de pequena monta mas, é o dinheiro que se vai arranjando para efectuar o que é mais urgente.

Olhando para algumas estradas e caminhos que existem no concelho foram concluídos, não tiro aqui o mérito ao anterior executivo nesta como noutras obras, mas tenho de dar ainda uma nota mais alta ao actual executivo, pois ao contrario do que os seus antecessores que o que fizeram que foi colocar na gaveta os projectos existentes este executivo, deu andamento a tudo o que estava aprovado e em fase de candidatura.

Vejo com agrado que hoje já se controle a água que gastamos e que retiramos dos furos com a recuperação do sistema que existia de controlo à distância.

É também com agrado que já se faz o calcetamento e tapagem do esgoto a céu aberto no troço da nacional 18 ao Gil até á rotunda do mármore, acabando com o cheiro nauseabundo dos esgotos que por lá corriam.

Olhando para o rossio algumas modificações vão surgindo à espera da regeneração urbana no entanto, já se olha com agrado para o antigo posto da PVT e qualquer dia para o coreto.

Um outro problema que se colocava no centro da cidade era o lago do jardim que o cheiro a podre que emanava era doentio junto a um parque infantil, em boa hora foi arranjado e recolocados os repuxos de circulação de água.

O terminal rodoviário está a meu ver a andar bem, para que também seja satisfeita mais uma aspiração das nossas populações.

Hoje fico por aqui

Pensamentos

Temos alturas nas vidas que somos muito felizes, os ventos correm de feição e anda de vento em popa.

No entanto, ela também nos prega grandes partidas e que partidas, principalmente quando necessitamos de apoio e vivemos na incerteza de algo que nos poderá acontecer em breve mas, a vida tem isso, quando não necessitamos de nada, temos amigos, confidentes e demais coisas, mas em determinadas alturas vemos que apenas somos mais um, isolado nesta sociedade que apenas vê os bens materiais e nada mais que isso, enfim, somos uma sociedade consumista que não olha ao que de verdadeiro se deve preservar na vida.

Na realidade, somos pessoas com sentimentos e que muitas vezes desesperamos por algo sem importância, seja na ansiedade, seja na maior importância que damos a algo que não está a correr bem connosco.

Muitas vezes sentimos-mos incapazes para conseguir resolver as situações que se nos deparam. Um facto é que com o que existe hoje em termos de informação neste mundo global chamado www, leva-me a pensar no que não devia ler certo tipo de informação e, muitas vezes erradamente algo que até nos poderia interessar mais para a frente causa-nos receios, ansiedade e outras coisas que não deveríamos pensar.

Mas deixemos disto e de lamechices falemos do bom que tem a vida.

Estava a recordar agora precisamente aquela viagem pelo Sena de Bateaux Mouche, bastante agradável e que vai da réplica da Estátua da Liberdade até à Catedral de Notre Dame, feita ao entardecer dando para apreciar quanto belas são as suas magnificas pontes, bem como o seu casario de características fundamentadas no romantismo Francês. Apreciar o Louvre, a Torre Eiffel, enfim uma serie de monumentos de impar beleza e ver o entardecer contemplando a cidade luz a iluminar-se no seu esplendor de beleza.

Depois pela noite um passeio pela opera de Paris, pelas suas áreas comerciais e não faltando uma visita ao Molin Rouge enfim, Paris é Paris.

Na memoria ficaram também alguns elementos de arquitectura, iniciando pelo Arc de la Defense , passando pelo Arc do Triunphe, pelo Obélisque de Louxor, oferecido pelos egípcios e decorado com centenas de hieróglifos referentes ao Faraó Ramsés II e mais recentemente com a colocação da Pirâmide de vidro junto ao museu do Louvre que tanta controvérsia gerou pela especulação do seu numero de elementos de vidro que seria de 666, precisamente o numero da besta no livro do apocalipse e, finalizamos a nossa viagem na Catedral de Notre Dame de uma beleza e imponência indescritível, só vendo mesmo.

Enfim, uns dias bem passados.

Como estou velho, aos olhos de alguém lá vai

Estes foram o genericos de entrada de grandes series que, nos prendiam ao pequeno ecrã.

Nos tempos em que nada era proibido. ASSIM AQUI DEIXO ALGUMAS RECORDAÇÕES

4 DO BLINDADO E O SEU CÃO

Sandokan









Pequenos vagabundos







BONANZA









ILHAS PERDIDAS







SKIPPY

A Mentira

Porque é que, na maior parte das vezes, os homens na vida quotidiana dizem a verdade? Certamente, não porque um deus proibiu mentir. Mas sim, em primeiro lugar, porque é mais cómodo, pois a mentira exige invenção, dissimulação e memória. Por isso Swift diz: «Quem conta uma mentira raramente se apercebe do pesado fardo que toma sobre si; é que, para manter uma mentira, tem de inventar outras vinte». Em seguida, porque, em circunstâncias simples, é vantajoso dizer directamente: quero isto, fiz aquilo, e outras coisas parecidas; portanto, porque a via da obrigação e da autoridade é mais segura que a do ardil. Se uma criança, porém, tiver sido educada em circunstâncias domésticas complicadas, então maneja a mentira com a mesma naturalidade e diz, involuntariamente, sempre aquilo que corresponde ao seu interesse; um sentido da verdade, uma repugnância ante a mentira em si, são-lhe completamente estranhos e inacessíveis, e, portanto, ela mente com toda a inocência.



Friedrich Nietzsche, in 'Humano, Demasiado Humano'

A Mentira Agrada Mais do Que a Verdade

O espírito do homem é feito de maneira que lhe agrada muito mais a mentira do que a verdade. Fazei a experiência: ide à igreja, quando aí estão a pregar. Se o pregador trata de assuntos sérios, o auditório dormita, boceja e enfada-se, mas se, de repente, o zurrador (perdão, o pregador), como aliás é frequente, começa a contar uma história de comadres, toda a gente desperta e presta a maior das atenções.

Como é fácil essa felicidade! Os conhecimentos mais fúteis, como a gramática por exemplo, adquirem-se à custa de grande esforço, enquanto a opinião se forma com grande

facilidade, contribuindo tanto ou talvez mais para a felicidade. Se um homem come toucinho rançoso, de que outro nem o cheiro pode suportar, com o mesmo prazer com que comeria ambrósia, que tem isso a ver com a felicidade? Se, pelo contrário, o esturjão causa náuseas a outro, que temos nós com isso? Se uma mulher, horrivelmente feia, parece aos olhos d

o marido semelhante a Vénus, para o marido é o mesmo do que se ela fosse bela. Se o dono de um mau quadro, besuntado de cinábrio e açafrão, o contempla e admira, convencido de que está a ver uma obra de Apeles ou de Zêuxis, não será mais feliz do que aquele que comprou por elevado preço uma obra destes pintores e que olhará para ela talvez com menos prazer?

Erasmo de Roterdão, in "Elogio da Loucura" (fala a Loucura)

Mentiras

Tu julgas que eu não sei que tu me mentes

Quando o teu doce olhar pousa no meu?

Pois julgas que eu não sei o que tu sentes?

Qual a imagem que alberga o peito meu?



Ai, se o sei, meu amor! Em bem distingo

O bom sonho da feroz realidade...

Não palpita d´amor, um coração

Que anda vogando em ondas de saudade!



Embora mintas bem, não te acredito;

Perpassa nos teus olhos desleais

O gelo do teu peito de granito...



Mas finjo-me enganada, meu encanto,

Que um engano feliz vale bem mais,

Que um desengano que noscusta tanto!

Florbela Espanca, in "A Mensageira das Violetas"

Coisas da vida

Muitas vezes, chegamos a certa idade e colocamo-nos a pensar o que foi a nossa vida e, chegamos a conclusões interessantissimas.

Ao jeito de muito boa gente, se olharmos para a nossa em alguns casos daria umas boas mil páginas, outros, quaisquer 5 páginas chegariam e mesmo assim, teríamos de aumentar o espaçamento entre as palavras para que elas ficassem cheias.

Somos Livres

CORTE DE ÁGUA EM MENDEIROS

A Câmara Municipal de Estremoz informa que, por motivo de instalação de válvulas de seccionamento na conduta geral de abastecimento a Mendeiros e alteração do ramal de abastecimento à Escola Sebastião da Gama, haverá corte no abastecimento de água no próximo Domingo, dia 15 de Maio, a partir das 8 horas, previsivelmente durante toda a manhã.

O corte afectará todas as zonas a poente da Estrada Nacional 18, desde a passagem de nível até ao final da Escola do Caldeiro, abrangendo toda a zona de Mendeiros e as ruas e urbanizações limítrofes.

Pedimos desculpa pelo incómodo que esta situação possa causar, mas estas intervenções são estritamente necessárias para garantir um melhor abastecimento de água em quantidade e qualidade.

CONFISSÃO DE UM PROFESSOR... ESTA DÓI A LER!!!!!!!!!!

Recebi por mail e achei que devia publicitar



A POBREZA ENVERGONHADA PODE ESTAR AO NOSSO LADO!...ENQUANTO ALGUNS GASTAM À TRIPA FORRA O QUE PERTENCE AO POVO!...

NÃO FIQUE CALADO, SINTA-SE ANTES INDIGNADO, E FALE, SE CALHAR AO SEU LADO EXISTE ALGO IDÊNTICO, ABRA OS OLHOS E FALE...

O Diário do Professor Arnaldo - A fome nas escolas

Publicado em 19 de Novembro de 2010 por Arnaldo Antunes

Ontem, uma mãe lavada em lágrimas veio ter comigo à porta da escola. Que não tinha um tostão em casa, ela e o marido estão desempregados e, até ao fim do mês, tem 2 litros de leite e meia dúzia de batatas para dar aos dois filhos.

Acontece que o mais velho é meu aluno. Anda no 7.º ano, tem 12 anos mas, pela estrutura física, dir-se-ia que não tem mais de 10. Como é óbvio, fiquei chocado.
Ainda lhe disse que não sou o Director de Turma do miúdo e que não podia fazer nada, a não ser alertar quem de direito, mas ela também não queria nada a não ser desabafar.

De vez em quando, dão-lhe dois ou três pães na padaria lá da beira, que ela distribui conforme pode para que os miúdos não vão de estômago vazio para a escola. Quando está completamente desesperada, como nos últimos dias, ganha coragem e recorre à instituição daqui da vila - oferecem refeições quentes aos mais necessitados. De resto, não conta a ninguém a situação em que vive, nem mesmo aos vizinhos, porque tem vergonha. Se existe pobreza envergonhada, aqui está ela em toda a sua plenitude.

Sabe que pode contar com a escola. Os miúdos têm ambos Escalão A, porque o desemprego já se prolonga há mais de um ano (quem quer duas pessoas com 45 anos de idade e habilitações ao nível da 4ª classe?). Dão-lhes o pequeno-almoço na escola e dão-lhes o almoço e o lanche.
O pior é à noite e sobretudo ao fim-de-semana. Quantas vezes aquelas duas crianças foram para a cama com meio copo de leite no estômago, misturado com o sal das suas lágrimas...
Sem saber o que dizer, segurei-a pela mão e meti-lhe 10 euros no bolso. Começou por recusar, mas aceitou emocionada. Despediu-se a chorar, dizendo que tinha vindo ter comigo apenas por causa da mensagem que eu enviara na caderneta.

Onde eu dizia, de forma dura, que «o seu educando não está minimamente concentrado nas aulas e, não raras vezes, deita a cabeça no tampo da mesma como se estivesse a dormir».
Aí, já não respondi. Senti-me culpado. Muito culpado por nunca ter reparado nesta situação dramática.
Mas com 8 turmas e quase 200 alunos, como podia ter reparado?

É este o Portugal de sucesso dos nossos governantes. É este o Portugal dos nossos filhos.
É este o Portugal de sucesso e orgulho do Sócrates!!!!

Divulguem e não se cansem de divulgar por esse mundo fora... Não se calem... Pode ser que chegue à assembleia da República das Bananas!

Perguntem ao Sócrates e aos Boys se têm passado muita fome e quem é que lhes paga a gasolina e os fatos comprados em Nova Iorque!

Ainda há professores que não fizeram greve! Eu fiz e faço já outra se for preciso!

Ai Zezinho

Sinceramente hoje fiquei triste ao olhar para a televisão, quando vi alguém desesperado por causa da crise económica, social e politica em que vivemos. Coitadinho daquele pobre cidadão que tanto se lamentava, só lhe faltavam as lágrimas nos olhos.
Lamentava-se de estar tão agarrado ao poder que não o quer largar e, como tal ele não criou o problema mas é sim vitima de uma oposição ingrata que pena que eu tenho dele.
Não foi ele que acabou com regalias sociais criadas por Salazar e Marcelo Caetano, foi a crise e a oposição.
Não foi ele que fechou as escolas centenárias criadas por Salazar, foi a crise e a ingrata oposição,
Não foi ele que aumentou o IVA, o IRS, o IRC, foi a crise e a oposição.
Não foi ele que duplicou a divida publica em cinco anos, foi a crise e a oposição.
Não foi ele que começou a cobrar as portagens nas SCUTS, foi a crise e a oposição.
Não foi ele que criou a instabilidade no emprego publico, foi a crise e a oposição.
Não foi ele que criou a instabilidade no emprego privado, na redução das subvenções e demais regalias laborais, foi a crise e a oposição.
Não foi ele então quem foi se não fez nada disto o que lá andou a fazer favores à oposição, descartar e não assumir as responsabilidades da governação, ser subserviente à politica alemã e sermos apenas lacaios do poder económico e dos especuladores económicos, não é governar ao deixar uma divida com juros na casa do 7,8% aos miúdos que hoje têm 8 anos e quando chegam à sua maioridade irem pagar juros elevadíssimos é pura hipocrisia vir lamentar-se para as televisões como se não fosse ele um dos principais culpados pela situação caótica em que se encontra o nosso País.
Acho que quando disse que se demitia se não fosse aprovado o PEC 4, já era tarde para se ter demitido quando apresentou o PEC 1.

Estremoz - Presidente do Municipio responde ao STAL

Passo a divulgar a nota de imprensa do Muncipio de Estremoz sobre o comunicado do STAL

COMUNICADO



A Delegação Regional de Évora do STAL distribuiu, pelos trabalhadores do Município, um Comunicado onde são efectuadas várias acusações ao Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, acusações essas que não têm qualquer fundamento, pelo que importa repor a verdade dos factos.

O comunicado em questão vem na sequência do indeferimento da cedência do Bar dos Serviços Sociais para a realização de uma das reuniões plenárias que o STAL pretendia efectuar no dia 15 de Março de 2011.

Em primeiro lugar, importa referir que não é intenção do Presidente da Câmara Municipal de Estremoz impedir a realização de reuniões de trabalhadores, tal como é referido pelo STAL, uma vez que as mesmas estão previstas na legislação em vigor e são um direito que assiste aos trabalhadores.

Vem a Direcção Regional de Évora invocar que o direito de convocar reuniões de trabalhadores e indicar as horas a que as mesmas se realizam, durante o horário de trabalho, assiste unicamente ao STAL. Ainda que esta seja uma situação prevista na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP), é também verdade que ao dirigente máximo do serviço (Presidente da Câmara) é conferido poder de decisão nesta matéria, quando esteja em causa o funcionamento dos serviços de carácter urgente e essencial, competindo também ao Presidente da Câmara decidir acerca de que serviços considera que sejam entendidos como urgentes e essenciais para o funcionamento do Município.

Nesta matéria, é necessário esclarecer que a cedência do Bar dos Serviços Sociais para a realização de uma das reuniões foi indeferida por duas ordens de razões:

Em primeiro lugar, trata-se de um espaço frequentado por TODOS os funcionários do Município, sindicalizados e não sindicalizados, pelo que nenhum trabalhador poderá ser obrigado a assistir a uma reunião, nem impedido de frequentar aquele espaço porque o mesmo está a ser utilizado para esse efeito durante o seu horário normal de funcionamento;

Em segundo lugar, a reunião estava prevista para as 9:30 horas. Para além de não se vislumbrar a necessidade de realização de duas reuniões no mesmo dia e com a mesma ordem de trabalhos, a terça-feira é habitualmente dia de atendimento público aos munícipes, pelo que os trabalhadores teriam que estar disponíveis nos seus locais de trabalho, para poderem dar resposta às solicitações dos eleitos que estivessem relacionadas com os atendimentos.

O STAL diz não considerar o atendimento municipal como um serviço de natureza urgente e essencial, chegando mesmo a questionar “que prejuízo poderá advir para os utentes se os seus assuntos forem expostos ou resolvidos noutro dia?”. Não é este o nosso entendimento de serviço público. E também o não deveria ser por parte de um Sindicato que, à partida, tem como objectivos a defesa do interesse dos trabalhadores que, para além de serem munícipes, devem também regular a sua actividade baseados em princípios que tenham em vista a prestação do melhor atendimento possível, com o objectivo de obter a satisfação do munícipe e a resolução dos seus problemas de uma forma rápida e eficaz. Não se percebe esta posição do STAL que, do nosso ponto de vista, induz os trabalhadores a não prestarem um serviço público de qualidade, quando a sua missão deveria ser em sentido contrário.

Porque razão não apresentou o STAL uma proposta alternativa quando o pedido foi indeferido? Porque continuou, numa atitude meramente provocatória, a informar os trabalhadores de que a reunião se realizaria num espaço em que não fora autorizada? Porque razão vem o STAL aconselhar os trabalhadores a não orientar o seu serviço com respeito pela ética e deontologia profissionais?

O STAL apela ainda aos trabalhadores que “(…) não se deixem intimidar por atitudes ilegais”, quando de seguida são os próprios que afirmam “Nada ganham com isso e poderão ter muito a perder”. Afinal o que têm a perder os trabalhadores se não participarem nas reuniões do STAL? Não serão os seus problemas resolvidos da mesma forma por aquele Sindicato?

O mesmo comunicado termina com uma série de acusações ao Presidente da Câmara, completamente infundamentadas e sem qualquer razão de ser.

Acusam o Presidente da Câmara de se recusar a receber o STAL. Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara reuniu com dois elementos da Comissão Sindical de Estremoz (Paulo Carrasquinho e João Luís Martins), no passado dia 11/11/2010, tendo sido acertada nesta reunião a metodologia de diálogo e de trabalho entre o Município e o STAL. Estaremos disponíveis para receber o STAL, desde que alguns dos seus representantes não continuem a demonstrar uma atitude de provocação e de desrespeito pelas decisões do executivo municipal. Da mesma forma, não será recebido o STAL enquanto a sua actividade continuar a ser orientada por manobras político-partidárias que, para além de nada acrescentarem à defesa dos interesses dos trabalhadores, apenas têm como objectivo denegrir a imagem do Presidente da Câmara Municipal de Estremoz. Aliás, a presença de elementos do Bloco de Esquerda local na reunião, para além dos delegados sindicais, bem como o comunicado distribuído no dia seguinte pelo Partido Comunista Português, só vêm confirmar que o STAL de Estremoz desenvolve a sua actividade em função das orientações político-partidárias, ao invés de desenvolver um trabalho em prol dos trabalhadores e das suas condições de trabalho.

Quando o STAL se refere a perseguição e discriminação ostensiva de Delegados Sindicais, refere-se exactamente a quê? Perseguição e discriminação de trabalhadores que utilizam a actividade sindical como pretexto para não trabalhar e para não dar resposta às exigências dos serviços municipais? É função do Presidente da Câmara gerir os recursos humanos de forma eficiente, tendo em vista a orientação para o serviço público e para os resultados. Que serviço estará o Município a prestar se existirem funcionários que sistematicamente se recusam a trabalhar, mas que estão sempre disponíveis para o exercício de actividades sindicais e para a realização de trabalhos particulares fora do horário de serviço?

O STAL acusa este Presidente da Câmara de congelar as progressões salariais dos trabalhadores do Município em 2009 e 2010 de forma arbitrária. E em 2008, foi aplicado o SIADAP pelo anterior executivo? Não. Onde estava o STAL de Estremoz? Que reivindicações fez nessa altura? E que reivindicações fez em 2009, durante os dez meses de mandato do anterior executivo? E porque razão questionam a aplicação do SIADAP no Município de Estremoz quando, em 24/03/2010, foi o próprio STAL que afirmou junto desta autarquia que a eleição de uma Comissão Paritária para o processo era “absolutamente extemporânea e precipitada”. Afinal em que ficamos?

Como é do conhecimento de todos os trabalhadores do Município, o SIADAP foi aplicado em 2010 por este executivo e foram tomadas as medidas previstas na lei para colmatar o facto do anterior executivo não ter aplicado o SIADAP em 2008 e 2009. Foi o actual executivo que decidiu atribuir um ponto a cada trabalhador por cada ano não avaliado, conforme entendimento da Direcção-Geral das Autarquias Locais, homologado pelo Secretário de Estado da Administração Local.

Mas como todos sabemos não é devido ao Presidente da Câmara que os trabalhadores do Município de Estremoz não podem progredir nas suas posições remuneratórias. A razão do congelamento dos salários deve ser imputada, por um lado ao Governo, que não permite aumentos salariais em 2011 e, por outro lado, ao facto de não terem sido avaliados em 2008 e 2009, impedindo este executivo de utilizar a opção gestionária, sob pena de o Município incorrer em responsabilidade criminal, tutelar, administrativa e financeira. O STAL afirma “ninguém poderá progredir na carreira enquanto este processo (SIADAP) não for normalizado…” Estará o STAL, ou os seus delegados sindicais, na disposição de efectuar uma garantia bancária que cubra a responsabilidade financeira a que o Presidente da Câmara está sujeito pelo Tribunal de Contas, caso decida aplicar a opção gestionária, de forma irregular, devido aos erros da câmara antecessora?

Finalmente, somos acusados de aprovar um Regulamento de Horários ilegal porque “(…) não tem em conta parecer jurídico do STAL”. Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que o parecer a que o STAL se refere, ainda que obrigatório, não é vinculativo e apenas meramente consultivo. Ainda assim, das dez propostas de alteração que o STAL apresentou no referido parecer ao Regulamento, apenas duas foram rejeitadas: uma respeitante à concessão de dispensa de serviço e de uma tolerância na hora de entrada, e a outra respeitante ao desaparecimento da jornada contínua (que o tempo tem vindo a confirmar ter sido uma medida que aumenta de forma significativa a produtividade dos serviços municipais). Como podem vir, então, afirmar que não foram ouvidos ou que não foram aceites as sugestões da Comissão Sindical de Estremoz? E porque razão não pode o Presidente da Câmara reunir com outros Sindicatos, independentemente da sua representatividade no Município?

Para finalizar, queremos reafirmar que estamos do lado dos trabalhadores e dos munícipes, porque queremos uma autarquia respeitada e um serviço público de qualidade para todos. Lamentamos que esta não seja a posição da Delegação Regional de Évora do STAL e da Comissão Sindical de Estremoz, mais preocupada em servir os interesses político-partidários e em denegrir a imagem do Presidente da Câmara de Estremoz, do que em servir os interesses dos seus associados e trabalhadores desta autarquia.



Estremoz, 16 de Março de 2011



O Presidente da Câmara

Luís Filipe Pereira Mourinha

Três em lua de mel

Uma produção de Marina Mota, encheu mais uma vez o Teatro Bernardim Ribeiro em Estremoz.
Com uma assistência a rondar os 250 espectadores, capacidade de lotação do Teatro propriedade do Município de Estremoz, assistiu-se a uma divertida comédia onde o riso ao longo de todo o espectáculo foi rei.
O elenco de uma qualidade espectacular e de uma simpatia extrema, que apesar da sua juventude em palco criou bons momentos de diversão para todos quantos assistiam.
Vá alguém dizer que o Teatro para o povo ( revista ) não enche salas, enfim, opiniões!

E, o São Pedro tinha de estragar

O Carnaval de Estremoz estava a decorrer com a maior das normalidades tirando alguns inteligentes, que teimavam em mandar balões de agua para cima de quem faz a festa, com os inergumenos dos seus progenitores a desculparem mais uma vez aqueles seus seres, que têm tanta piada! Claro quando não o fazem para cima deles, mas sim dos outros! Tirando este aparte, o São Pedro, deixou que apenas duas das três voltas do corso se efectuassem mas, deu pelo menos para ver o trabalho de centenas de anónimos. Participaram neste evento vários grupos da freguesias bem como os grupos organizadores e um grupo de fora do concelho mais propriamente da nossa vizinha e recém cidade de Borba.

E depois de " E depois do adeus"

Lembro-me de em 1974 ver a preto e branco um espectáculo que se chamava festival da canção e nessa altura não tínhamos mais que a RTP 2 como alternativa.
O, "E depois do adeus", foi o vencedor desse ano do festival mas foi muito mais que isso foi o inicio da mudança.
Ontem assisti a um espectáculo em que vi os homens da luta ganharem perante os protestos de muitos dos assistentes que, democraticamente, viu-se como aceitaram a decisão do publico e pelo que, abalaram antes da actuação final. Um perfeito desrespeito para quem também tem opinião e esse, é o povo, que votou e elegeu a musica de protesto como o nosso representante. Pena seja que aqueles que se levantaram não percam os seus haveres à mão de Sócrates e aí talvez pensassem que o grito de protesto quer dizer alguma coisa, como diziam os homens no fim, vamos à luta dia 12 e, se for preciso a 13 e poderíamos continuar por um mês até á exaustão.
Estando ligado ao mundo cultural e à divulgação musical não é preciso ser maestro ou formado ao Domingo para perceber que hoje o que se pretende em termos musicais é a musica de intervenção basta ver as edições de musica que têm sido efectuadas nos últimos tempos com musicas dos anos setenta que são verdadeiros exitos para uma geração que nem sequer conheceu as problemáticas que deram origem a temas cantados ou executados por Ary dos Santos, Rubem de Carvalho ou António Gedeão, Manuel Freire, Sérgio Godinho, Francisco Seia, Samuel, Zeca, Carlos do Carmo, entre muitos outros .
Hoje a luta está na rua, a musica está a ser palavra, pode ser que ajude a voltar a ter aquele significado de ser a voz da contestação, porque de musica de lamechiche, amor aos molhos e outras coisas parecidas já tivemos mais de trinta anos bem ditos os Xutos com o seu tema do engenheiro, bem ditos os Deolinda e agora os incontroláveis homens da luta que estão a dar cartas.
Recordo que a manifestação "à rasca" se tiver 50.000 manifestantes pode marcar a diferença só assim provamos que somos um país livre.Saquei o video do You TUB e aqui passo a final

Aqui fica a letra da canção vencedora do 47º Festival RTP da Canção

(letra de Nuno Duarte / música de Vasco Duarte)

Por vezes dás contigo desanimado
Por vezes dás contigo a desconfiar
Por vezes dás contigo sobressaltado
Por vezes dás contigo a desesperar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar
De pouco vale o cinto sempre apertado
De pouco vale andar a lamuriar
De pouco vale o ar sempre carregado
De pouco vale a raiva para te ajudar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção»

Não falta quem te avise «toma cuidado»
Não falta quem te queira mandar calar
Não falta quem te deixe ressabiado
Não falta quem te venda o próprio ar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção

A Luta continua quando o Povo sai à rua!

Simplesmente bárbaro

Nem sei como classifivcar as imagens divulgadas pelo CM de hoje.

Aquela cena irá ficar na memória daquela criança e, por muito mau que fosse, sempre era o pai. Agora, as imagens são chocantes, se carregar o play veja que as mesmas são demasiado violentas e ao contrario de certas novelas este filme, é um assassinato ao vivo, pelo que recomendo que se abrir o vídeo ele é mesmo chocante e real. Para ler os comentários no site do Correio da Manhã .

Retirei o video no entanto se quiserem ver o mesmo cliquem aqui que tem link directo.

Atenção à conta da água

Com este governo que se diz de esquerda mais uma bem feita, é que estes idiotas se lembraram de dar mais uma ajudinha a quem muitas das vezes paga a agua no dia seguinte ou nos dias seguintes ao fim do prazo.
Até aqui o atraso de um ou dois dias era apenas penalizado com os juros de mora de 1%, mas agora, o fiel defensor do socialismo JSPS, acompanhado pelo seu colega TS, na lei do orçamento decidiram que:
Não são mais permitidos prazos para alem do previsto para pagar a água e é logo levantado um procedimento de execução fiscal.
Caí assim por terra a anterior aplicação legal em que haveria um período de cobrança voluntária nas tesourarias e em que era pago 1% ao mês, passando agora a ter custas processuais em que um consumo aproximado de 10 €, poderá ficar situado em cerca de 25 €, por força da aplicação do que está no Orçamento do Estado.
Com um governo tão compreensivo para os Portugueses que já não vão tendo que comer, em que os despedimentos são cada vez mais, em que os salários não são pagos a tempo e horas, agora um aumento de mais de 100% na factura da água porque possivelmente a pessoa até estava à espera de receber a horas para pagar e, porque o patrão não pagou vê a sua factura aumentada é ingrato.
Seria bom que esta medida se aplicasse às entidades patronais que não pagam os salários aos seus trabalhadores no dia previsto mas sim dias depois por causa da alegada crise, e ao estado também seria de aplicar a mesma sanção em termos de pagamentos...

Um País espectáculo...

Tirando o Correio da Manhã e alguma imprensa escrita, a noticia arriscava-se a não ser noticia.

Vamos por a questão nestes termos:

Se o pai dá um tabefe ao puto, vai logo o iluminado do vizinho dizer à policia e o parvo do pai é preso.

Se a mãe faz o igual tratamento, leva se houver um iluminado.

Mas, a televisão aparece logo porque foi violência sobre um menor e não é só uma, vão todas.

Esta semana nem queria crer no que estava a ler, em plena execução de um castigo um jovem iluminado teve o bom grado de agradecer à sua progenitora, a punição da qual havia sido alvo por ter tido más notas na escola e, que passo a referir " não podia utilizar a internet nem jogar playstation".

Então, até se percebe que foi um castigo doloroso e que causou bastantes hematomas no puto, tendo até por isso necessitado ser internado.

O agradecimento deste herói e super protegido adolescente para com a sua mãe, foi emboscar a mesma na entrada de casa e vai de fazer festas de agradecimento à sua mãe com uma faca, provocando-lhe cortes que vão desde a face até aos membros inferiores.

Aqui como posso referir, normalmente vejo os telejornais e não me lembro de ver referencias ao caso no entanto, como é lógico não consigo ver os três noticiários ao mesmo tempo poderá ter passado num dos canais que, não estava a ver.

Agora esta besta, que até tem 13 anos está internado em psiquiatria, coitadinho está passado, ainda vão ver que até nem sabe o que fez e há-de ser perdoado porque foi uma acção impensada e as crianças têm de ser protegidas.

Pois é, com a protecção que temos aos menores o mais certo é não acontecer nada ao menino, agora se o pai e a mãe forem pessoas a serio e com alguns valores, deveriam tomar uma atitude em relação a este filho, eu por mim sei o que lhe fazia e, a porta de casa é a serventia da mesma.

Liberdade sindical e de manifestação

Hoje trago aqui um pequeno texto que publiquei no Facebook em 19 de Janeiro de 2011

"A continuarmos assim, será que iremos voltar a ter secos e molhados na PSP?
Estas cenas parecem de países democráticos que os nossos governantes gostam tais como, a Arábia Saudita, em que a liberdade de manifestação é contemplada com carinhos iguais aos que sofreram os sindicalistas hoje.
Democracia num País como Portugal, Liberdade de expressão, dá-me vontade de rir e para o lado do poder que está instalado é coisa que não existe no entanto deixo desde já aqui a minha solidariedade para com todos os dirigentes sindicais ...da Frente Comum que foram barbaramente agredidos num direito adquirido na revolução de Abril que alguns querem fazer regredir.
Pela Liberdade sindical a negociação está primeiro."

Hoje, é com agrado que publico o link para a noticia da SIC, que revela que o sindicalista em causa foi absolvido. Pelo menos os tribunais ainda vão permitindo o direito de manifestação e de circulação e, de facto proibir a circulação numa artéria onde não se encontra o alvo dos protestos, cá para mim é excesso de zelo.

50 Municipios em risco de perderem verbas

Texto retirado da Informação Sindical do SINTAP
Clicar na imagem para aceder ao relatório de 2009 ->>

"SIADAP

Depois de conhecido o relatório do Governo sobre a aplicação do SIADAP na Administração Local, o SINTAP/FESAP expressou profunda preocupação face aos cerca de 50 municípios (englobando aproximadamente 24 mil trabalhadores) nos quais não foi devidamente aplicado o sistema de avaliação, resultando em prejuízos óbvios para os trabalhadores visados.
Perante este facto, o SINTAP/FESAP exige o estrito cumprimento da Lei, nomeadamente no que respeita à penalização prevista, de retenção de 10% dos duodécimos do fundo municipal, não deixando passar incólumes os executivos autárquicos que não aplicam o SIADAP."

Em época de crise e que os cortes orçamentais aos municípios são cada vez maiores, os mesmos devem de ter a preocupação que os seus colaboradores têm que ser avaliados dentro dos prazos legais e que alem dos municípios serem lesados os trabalhadores também o são.

Link para o comunicado

Motivos

Em Junho de 2010, decidi activar as estatísticas que o google coloca à nossa disposição no seu servidor no que diz respeito aos blogues e o resultado foi surpreendente, é que o Estremoz em debate, sem qualquer texto novo continuava a ter um índice de visitas que poderei dizer fora das minhas expectativas como poderão observar na imagem.
Ora, com cerca de mil visitas por mês quer dizer que o blogue tinha criado o seu publico alvo e que continuava a merecer a sua confiança tanto que continuava a ser visitado. Depois destes meses todos de ausência em que, de vez em quando colocava um post com uma ou outra nota de imprensa do município, continuava a ter leitores.
Fica a promessa que, vou dedicar algum tempo de novo a escrever alguns textos ou como se dizia na gíria "está mal manda para o Estremoz em debate que é solucionado".
Procurarei de alguma forma escrever sobre a cidade e sobre os seus problemas, bem como abordarei temáticas de âmbito Nacional.
Espero ficar por aqui mais uns anos.
Até já

Material descartável

É real o que se passa hoje em dia em Portugal, não é natural para quem sonhou que Abril abria as portas a um novo dia e, que hoje visse a injustiça de ser usado como algo descartável que se usa e deita fora, seja no sector privado, seja no estado.

Olhando para as noticias por causa do crasch do CU, quem pagou foi o mexilhão como se costuma dizer .

Depois de um relatório bem elaborado por uns não sei quantos estudiosos, o Ministro, chega à conclusão que a Secretária de Estado não cumpriu o compromisso que tinha com os cidadãos, que era tornar possível o envio de uma carta ao senhores que tinham mudado de CU.

Vai daí a senhora Secretária diz que quem falhou foi o Director Geral, porque, fez um despacho no sentido de serem enviadas notificações a quem tinha mudado de CU, no entanto, este por sorte demitiu-se.

Digo por sorte porque se continuasse por aí abaixo, ainda o desgraçado do continuo do ministério é que ia para a rua com um processo disciplinar, pois é, não tinha ido levar ao correio as cartas que nem sequer tinham sido emitidas.

No entanto isto é só uma pequena amostra do usar e descartar numa sociedade que se diz democrática.

Ai eu disse CU era o CC.

CU - Cartão Único

CC - Cartão do Cidadão

Imagem retirada de " DEVANEIOS E DELIRIOS"

Estremoz - Festejos carnavalescos

Estremoz vai voltar a ter o Estremoz em Debate

O Estremoz em debate vai voltar ao seu antigo espaço e procurar voltar a fazer o que fazia, de recordar que foi noticia e alvo de noticia sobre as mais diversas temáticas, agora, irá voltar a debater os problemas da nossa terra, da nossa região e do País, os comentários serão abertos no entanto, peço que quem comente tenha a noção que eu poderei ser responsabilizado pelo que, irei fazer o pré visionamento dos comentários, logo, só serão publicados os que eu entender e meus senhores, se o vosso comentário não aparecer, temos pena

Em principio de volta

Fórum do Município de Estremoz sobre o cinema

O município de Estremoz, colocou à disposição na sua página do FACEBOOK, um fórum destinado a saber a opinião dos Estremocenses e não só, sobre o dia mais adquado para a exibição de cinema em Estremoz fica aqui o link para o fórum do município sobre o cinema.

imagem do Município