Lei Orgânica n.º 1-A/2020 - Autarquias

A um ano das eleições Autárquicas eis que surge a 9.ª alteração à lei eleitoral.

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140950555/details/maximized?fbclid=IwAR38forZONeJNsDuwRiJBKe73g2FtVyALloB2Ut06KF9fIMir7w_nA9uoI8

Esta alteração incide basicamente sobre as candidaturas independentes e sobre os proponentes estes últimos, passarão a ter que ter algum cuidado com as suas assinaturas de apoio à candidatura pois :

"Quem aceitar ser proponente de mais de uma lista de candidatos de grupos de cidadãos eleitores para a eleição do mesmo órgão autárquico é punido com pena de multa até 30 dias.»".

No restante é dedicado a incompatibilidades e duplas candidaturas inter-municípios ou entre órgãos autárquicos:

"Nenhum cidadão pode candidatar-se simultaneamente:

a) A órgãos representativos de autarquias locais territorialmente integradas em municípios diferentes;

b) A mais de uma assembleia de freguesia integradas no mesmo município;

c) À câmara municipal e à assembleia municipal do mesmo município."

Regula também a forma de analise pelo tribunal da candidatura, simbologia e denominação bem como a proibição das definições "partido ou coligação".

Texto a negrito In DRE

TEATRO AMADOR DE ESTREMOZ APRESENTA " O AVARENTO" DE MOLIÈRE

Vão-se acender as luzes da ribalta para dar brilho à comédia " O AVARENTO" encenada pelo estremocense Cláudio Henriques que em conjunto com uma equipa que há muito tempo tenta dinamizar o teatro no concelho arregaçou as mangas meteu mãos à obra e ai está um projecto que o vai fazer esquecer as amarguras da vida em que o riso não irá faltar.
Dia 11 de novembro teremos a estreia pelas 21.30, será efectuada uma segunda sessão no dia 18 de novembro também pelas 21:30 horas.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS DA CDU AO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ

A apresentação de Candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e União de Freguesias de Estremoz(Santa Maria e Santo André), vai ser levada a efeito no próximo dia 21 de Abril pelas 20 Horas e 30 Minutos na Casa de Estremoz, será também apresentado o mandatário concelhio.

Participa nesta apresentação, João Oliveira, deputado à Assembleia da República.

Com o lema "Abril tem de ser comemorado em Estremoz", a CDU irá promover um almoço comemorativo da revolução dos cravos, a realizar no dia 25 abril no salão dos Bombeiros Voluntários de Estremoz.

ESTREMOZ - REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 29/10/2008

ASSUNTOS TRATADOS:

1 - Foi deliberado alienar à Associação de Amigos da Terceira Idade de S. Lourenço, por ajuste directo e pelo preço simbólico de € 10,00 o lote de terreno nº 18 sito no Farjal da Aldeia, freguesia de S. Lourenço de Mamporcão, inscrito na matriz sob o artigo número 462 da citada freguesia do concelho de Estremoz, com o valor patrimonial de € 25.937,00, devendo as despesas relacionadas com a celebração da escritura serem assumidas pela mencionada Associação;

2 - Foi deliberado ratificar a assinatura do "Pacto para o Corredor Azul - Rede Urbana para a Competitividade e Inovação", cujos promotores são as Câmaras Municipais de Estremoz, Évora, Arraiolos, Elvas, Borba, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, sendo parceiras as seguintes entidades: ADRAL, IPP - Escola Superior Agrária de Elvas, Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas; Administração do Porto de Sines, IEFP - Delegação Regional do Alentejo, Fundação Alentejo - EPRAL e Universidade de Évora;

3 - Foi deliberado emitir parecer favorável à proposta da Associação Nacional de Farmácias para as Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias do Município de Estremoz durante o ano de 2009;

4 - Foi deliberado adjudicar a “Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Fornecimento e Manutenção de Contentores e Recolha de Lixos Grossos” agrupamento formado pelos concorrentes "Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, S. A. / Semural - Sociedade de Empreendimentos Urbanos, S. A.", pelo valor de 363.410,01 € e pelo prazo de três anos;

5 - Foi deliberado aprovar o projecto, autorizar o lançamento do concurso para a execução da obra e nomear o júri de apreciação das propostas para a "Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Caixa";

6 - Foi aprovado o projecto de arquitectura para edificação de um conjunto funerário com 339 nichos, a implantar num dos quarteirões actualmente livres no cemitério de Estremoz;

7 - Foi deliberado aprovar o Acordo de Colaboração para Constituição do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, a estabelecer entre as Câmaras Municipais de Estremoz, Alandroal, Borba, Redondo e Vila Viçosa;

8 - Foi deliberado, a pedido da Amnistia Internacional Portugal, participar no Dia Mundial "Cidades para a Vida", que terá lugar em 30 de Novembro próximo;

9 - Foi deliberado estabelecer, com o Centro Ciência Viva de Estremoz, um acordo com vista a participar activamente no Projecto “Plataforma das Cidades de Cultura Científica”, que está a ser preparado pelo "ECSITE - European Network of Science Centres and Museums".

10 - Foi deliberado aceitar o compromisso da regulamentação de tráfego e da conservação da rede viária na área de influência do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros.

O Gabinete de Imprensa imprensa@cm-estremoz.pt
Nota de imprensa Nº 382 de 12 de Novembro de 2008

Ai está o novo código de trabalho

As novidades na última versão da lei do trabalho

• Os trabalhadores casados ou que vivam em união de facto com pessoas com deficiência ou doença crónica vão poder faltar ao trabalho até 30 dias para prestar assistência “imprescindível e inadiável”.
• O sigilo no caso de transferência de trabalhador vítima de violência doméstica .
• Os pais de crianças até 12 anos têm direito a faltar ao trabalho até 30 dias em caso de doença ou acidente. Este período já estava previsto mas apenas no caso de crianças menores de 10 anos.
• Vai passar a existir o banco de horas, que pode ser fixado por contratação colectiva. Os horários não podem ultrapassar as 12 horas diárias e 60 semanais (e as 50 horas em média, num período de dois meses). Na prática, significa compensar as horas de trabalho extra com horas de descanso. O limite de horas compensáveis por trabalhador não pode exceder as 200 anuais. A contratação colectiva pode ainda definir a compensação decorrente da criação de bancos de horas (em dinheiro, descanso ou ambas).
• O período normal de trabalho pode aumentar até quatro horas, concentrando a semana de trabalho em três ou quatro dias no máximo. Nas semanas de três dias, o horário deve ser estabelecido por contratação colectiva e aos dias de trabalho devem seguir-se dois de descanso, no mínimo. A duração do período normal de trabalho deve ser respeitada num período de referência de 45 dias. Os horários concentrados em quatro dias podem também ser definidos por acordo directo. Aos trabalhadores que exerçam funções de acordo com os horários concentrados não pode ser aplicado o regime de adaptabilidade.
• Um horário adaptado pode ser aplicado a todos os trabalhadores de uma secção se 75% dos empregados desse grupo o aceitarem. Mas têm de ser respeitados os limites já definidos actualmente em matéria de adaptabilidade: por exemplo, o horário pode aumentar até duas horas, não ultrapassando as 50 horas semanais. A adaptabilidade de horários também pode ser definida por contratação colectiva: a aplicação generalizada de um horário depende da aceitação de 60% dos trabalhadores. Neste caso, o trabalho diário pode chegar às 12 horas sem ultrapassar as 60 semanais (e as 50 horas numa média de dois meses). Em ambos os casos, os horários adaptados só podem ser aplicados enquanto a percentagem enunciada de trabalhadores se mantiver. As convenções colectivas podem ainda regular formas de compensação de trabalho suplementar, podendo criar períodos de licença de férias não previstos na lei. O regime de adaptabilidade, bancos de horas e horários concentrados podem não ser aplicados a determinados grupos, nomeadamente grávidas.
• Com o novo Código, os trabalhadores têm direito a 30 dias por ano para prestar apoio a filho menor de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica. Têm ainda direito a 15 dias por ano para assistência a filho maior de 12 anos e ainda 15 dias no caso de se tratar do cônjuge, pais ou irmãos.
• O trabalhador casado ou que viva em união de facto tem direito a mais 15 dias sobre os anteriores (ou seja, 30 dias), para assistir a cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto, se este tiver deficiência ou doença crónica. Os avós também vão poder faltar até 30 dias por ano ao trabalho, para cuidar dos netos em situações urgentes, em substituição dos pais.
• Possibilidade de renovar os contratos a termo até um máximo de seis anos, limitando as renovações até três anos.
• Os contratos a termo incerto passam a estar limitados a seis anos.
• Além das alterações previstas nas contribuições para a Segurança Social, o futuro Código do Trabalho vai alterar a presunção de existência de contrato. Assim, a consideração de contrato de trabalho passa a depender da verificação de alguns requisitos, caso a actividade se realize em local pertencente ao beneficiário da prestação serviço ou quando o trabalhador tem um horário definido por aquele beneficiário. Falsos recibos verdes serão ainda considerados uma contra-ordenação muito grave.
• Há novas formas de contratação, por exemplo, o contrato de trabalho “intermitente”, que implica a prestação do trabalho apenas durante uma parte do ano, mas mantém o vínculo laboral durante o resto do ano. O contrato intermitente “não pode ser celebrado a termo resolutivo ou em regime de trabalho temporário”. A duração de prestação de trabalho é acordada entre empregador e trabalhador, mas não pode ser inferior a seis meses por ano a tempo completo (dos quais pelo menos quatro meses devem ser consecutivos).
• Os actuais 90 dias de período experimental aumentam para 180 para a generalidade dos trabalhadores. Ainda assim, a nova legislação prevê que o período experimental possa ser reduzido, ou até eliminado, consoante a duração de contratos anteriores entre o trabalhador e o mesmo empregador. Também há alterações no aviso prévio. O empregador que queira dispensar um trabalhador em período experimental há pelo menos quatro meses, terá de o avisar com uma antecedência mínima de 15 dias. Dois meses de período experimental, implicam um aviso prévio de dois meses. Se os prazos não forem cumpridos, o empregador deve pagar o correspondente ao período em falta.
• São elencados um conjunto de matérias que só podem ser afastados por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, se em sentido mais favorável para o trabalhador (e se não se opuserem às normais legais reguladoras de contrato que afastam). Entre as matérias conta-se a duração normal do trabalho ou duração dos períodos de repouso.
• Os empregadores passam a ser obrigados a ministrar formação também aos contratados a termo. Mantém-se a obrigatoriedade de 35 horas de formação anual, mas esta pode ser dada nos dois anos seguintes. A formação obrigatória também pode ser dada pelo empregador e não apenas por entidade formadora ou estabelecimento de ensino.
• O diploma em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009.

Este texto foi adaptado de " Formiga no carreiro" deixando apenas o essencial do novo texto aprovado hoje

É já no próximo Domingo

PROGRAMA
Borba, 9 de Novembro de 2008(até às) 10h30 – Recepção, na Festa da Vinha e do Vinho;

11h00 – Mesa Redonda, no Pavilhão de Espectáculos da Festa da Vinha e do Vinho;

13h00 – Almoço, na Festa da Vinha e do Vinho;
15h00 – Foto de Grupo, seguida de Visita à Festa da Vinha e do Vinho

Tarde Livre
A Mesa Redonda está aberta a todos os interessados, não carecendo de inscrição prévia. Esta conversa será moderada, e contará com bloggers convidados.
O Alto da Praça é o blog organizador deste Encontro em estreita colaboração com a Comissão Instaladora da Associação Nacional de Blogs e a Câmara Municipal de Borba.

Blog's inscritos:
Ad Valorem
Al Tejo
Alandroalandia
Alentejanices
Alto da Praça
AlémCaia
Amoralva
António Prates - Poemas
Apito Alentejano
Apito de Lata
Associação Borba Jovem
Blog do José Ramalho
Clube Rugby de Borba
Como Aguarela
Conversa de Arquitecto
Cá do Alentejo
De penalty
Em Voz Alta
Entre Tejo e Odiana
Estremoz em debate
Estremoz Soeiro
Força Azul
Fotografia de Ana C. de Sousa
Fotógrafos de Elvas
Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos
IdEiAs MaRaDaS
Keres cumeta
La Maleta
Miraldino de Sousa
O meu Blog...
O Meu Reino
Photomics
Rio de Moinhos - Borba
Rui Brinquete
Santas Casas da Misericórdia
Sítios e Estados
Templo do Giraldio
Ó mê belo Campo Maiore...

Estremoz - Escola premiada com 1000€ de livros

A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância da Glória, Estremoz, foi premiada com um dos prémios "Pilha de Livros" levada a cabo pelo grupo SONAE, nas suas lojas Modelo.

Estremoz - Blogues em cadeia

Iguarias não faltaram, conversa mais que muita, aspirações de futuro quanto à comunidade blogosférica bastantes, projectos em marcha, novo encontro marcado, amizade acima de tudo, foi assim o encontro de blogues da zona dos marmores e não só.

Este foi em Estremoz o próximo será em Borba, como sempre o Estremoz em debate lá estará.

Imagem: de um dos nove

Estremoz - Editores de Blogues na cadeia

Não é que fossem detidos por publicarem algo que não devessem, publicado fotos de Sócrates, Bush ou Durão Barroso.

De facto vão deter-se por algumas horas de convívio no Restaurante Cadeia Quinhentista em Estremoz, dando prazer à barriga e conhecer o que cada um vai fazendo, bem como comentar quem comenta.

O almoço de confraternização vai ter o seu início cerca das 12 horas e 30 minutos do próximo dia 28 de Setembro de 2008. Estão convidados todos os que editam blogues e queiram comparecer.

Évoramonte foi notícia

O Diário do Sul, na sua edição de hoje alerta para os cortes frequentes de energia eléctrica ( cerca de 4 por semana ) por parte do fornecedor Português, situação esta, que se agrava quando chove e as interrupções do fornecimento são mais prolongadas, segundo revelou, o Presidente da Junta de Freguesia de Evoramonte.
A população de Evoramonte está queixosa da EDP, devido aos transtornos causados pela falta de energia e pelo danificar de equipamentos eléctricos de que são vitimas constantemente.

Em sentido contrário

Este resumo não está disponível. Clique aqui para ver a mensagem.

Mais uma etapa concluída

Hoje, foi dia de diploma de 12º Ano.

No Parque das Nações, estavam os primeiros 65 alunos que completaram o 12º ano pelo RVCC e eu estava entre eles como se vê nas fotos. O meu, chegou pelas mãos do nosso Primeiro Ministro, acompanhado do Ministro do Trabalho e Solidariedade Social e da Ministra da Cultura.

Mário Trindade - Recorde Mundial Guinness

DATA: 3 de Dezembro de 2007 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

HORA: A partir das 5 da manhã.

LOCAL: Pista de Atletismo da UTAD Universidade de Trás-os-Montes e AltoDouro em Vila Real.

DESAFIO MUNDIALO super atleta Mário Trindade quer realizar, em cadeira de rodas, mais que181.147kms em 24h.
OBJECTIVOS* Alertar para as dificuldades das pessoas com deficiência nos diversosníveis; Trabalho, Barreiras Arquitectónicas, Barreiras Sociais, Desporto,etc. * Angariar dinheiro para ajudar as irmãs Carmélia e Florinda:
Carmélia e Florinda, são duas irmãs de 35 e 31 anos de idade, moram na ilhade São Miguel, Açores, e nasceram com “Osteogenesis Imperfeita”
Vivem praticamente desde que nasceram dentro da mesma casa por falta de umtransporte para se poderem deslocar onde quer que seja.
Criaram o blog: http://manas_amigas.blogs.sapo.pt/ com o objectivo derealizarem um sonho... ter uma carrinha. Só assim se poderão deslocar paraonde é necessário.
VAMOS TODOS COLABORAR E APOIARO MÁRIO TRINDADE NESTE GRANDE DESAFIO!
No local vão estar cadeiras de rodas para os alunos das escolas e populaçãoem geral poderem experimentar. Durante todo o desafio estarão disponíveis comida e bebida graças aogeneroso apoio das diversas empresas que se associaram a este projecto.
Para mais informações contactar:Mário Trindade tel: 96 770 47 40

e-mail: go@mariotrindade.com
http://www.mariotrindade.com/

Nota de imprensa do Município de Estremoz

Hoje, publicamos esta nota da CME a titulo excepcional, devido à sua importância e a estarmos solidários com todos os trabalhadores da Administração Pública, vitimas da maldades, com disse o secretário de estado.

Recolha de lixo

A Câmara Municipal de Estremoz apela à compreensão de todos os munícipes para os eventuais problemas que possam surgir na recolha de lixo, na sexta feira dia 30 de Novembro.
Este apelo surge numa perspectiva de precaução, uma vez que está marcada greve para o referido dia e, eventualmente, poderá haver funcionários do sector de recolha de lixo a aderir, comprometendo o serviço.
A limpeza da cidade é uma responsabilidade partilhada por todos, logo apela-se aos munícipes para que não depositem demasiado lixo junto dos contentores.
O Gabinete de Imprensa
imprensa@cm-estremoz.pt

O Ginásio da Escola Industrial e Comercial de Estremoz

João Barbas, Irene Barbas, muitos estarão recordados destes dois nomes eram professores da Escola Industrial e Comercial de Estremoz, na disciplina de Educação Física. Quando da inauguração desta escola, tiveram a honra de ser os primeiros a utilizar um espaço completamente novo, com janelas amplas (na altura não eram perigosas), espaldares, cordas, redes de Voleibol e Badminton, tabelas de Basketball em madeira, pulimetros e respectivos acessórios em madeira, estava-me a esquecer existia um ginásio para rapazes e outro para raparigas, este, de menores dimensões e balneários. À época, serviam principalmente para criar hábitos de higiene pessoal, para "uma vida sã, em corpo são" penso que era o que estava escrito no acesso ao ginásio maior. Estes balneários, obrigavam a que os alunos pelo menos duas vezes por semana, tomassem o seu duche, poucos alunos tinham em casa chuveiros, ao contrario de hoje em dia. Tendência esta, que só se deu depois do 25 de Abril, com a feitura de muitas casas de banho no exterior de montes e residências.
Estes espaços, eram contemplados com outros dois espaços externos, com as respectivas balizas e tabelas de basketball, eram em alcatrão puro com gravilha, ao contrario do existente hoje em dia em tapete asfáltico, que ao que parece, também já não serve.
Ora bem, queria chegar a duas questões muito práticas: quando eu andei na escola, não era igual aos miúdos que lá andam hoje?
A escola, não cumpria as normas de segurança?
Em qualquer das questões, a resposta é sim.
Hoje não se joga nos campos porque são abrasivos, antes não eram?
Poderão as associações de pais, querer relvados sintácticos estão no seu direito, mas aquele espaço não é menos nem mais abrasivo, que os espaços dos poli desportivos existentes em Estremoz onde os filhos jogam à bola todos os dias.
Quanto aos dois ginásios da escola, um foi transformado em auditório, com o patrocínio do Crédito Agrícola, quer dizer que a escola, dispensava a existência desse espaço para a prática desportiva, ao que parece foi uma má aposta.
Quanto ao ginásio grande, que além da pratica desportiva se prestava a actividades como o cinema ou o teatro, ao que parece e pelo que vi em fotos de um jornal da terra está completamente degradado e isso, evitava-se se houvesse manutenção, que deve ter sido descuidada, pelo sonho de construir outro novo, destruindo as antigas instalações das Oficinas de Mecânica, Carpintaria, Olaria entre outros profissões, que deixaram de ser leccionadas numa escola que se queria virar, do ensino profissional, para uma escola liceal. Penso ter sido um erro, ter-se promovido a formação de licenciados noutras áreas, em vez de pessoal especializado nas artes e ofícios, que também poderiam chegar a licenciados em áreas tecnológicas. Esta era a verdadeira vocação, para a qual a escola foi criada nos tempos do Estado Novo. Hoje temos deficit de pessoal nas especialidades técnicas quando poderíamos dizer precisamente o contrário. Voltando ao assunto ginásio, acho bem que o ministério não tenha autorizado a destruição do património oficinas e que, se ache uma solução desta vez, para se fazer a recuperação do Ginásio, para que os nossos alunos possam ter Educação Física com qualidade e se for preciso, que recorram como no auditório (antigo ginásio das raparigas), a uma instituição bancária, para financiar a recuperação do resto do edifício e depois, até podem colocar ao lado do outro reclame um desse banco e darem o nome, da instituição ao ginásio, porque não?

Estremoz - Vandalismo

Este é mais um acto de cidadania praticado durante a noite em Estremoz, mas este, poderemos dizer que é perigoso e pode matar não quem praticou a acção. Uma criança, que inadevertidamente coloque a mão nos barramentos eléctricos, perfeitamente visiveis na foto 2, pode ser electocutada. Á atenção dos responsáveis.

Os ultimos resistentes de Estremoz

Ficaram dois bancos dos antigos à espera de substituição, mais que não fosse das ripas que estão partidas, olhando o corecto de cara lavada, mas, a precisar de uma reparação a sério.

Eleições no STAL- Évora

O jornal " Noticias do Alentejo" hoje na sua edição on line publicava o seguinte:


deixamos aqui os endereços das duas candidaturas à Direcção Regional de Évora do STAL

Lista A http://listaaevora.blogspot.com/ ou http://listaaevora.blogs.sapo.pt/

Lista B http://porumanovadireccaoregional.blogspot.com/

Estremoz - Se a moda pega...

Quem não gosta daquela imagem, todos, pena seja que só tapou um imóvel mal conservado, era bom que a mesma solução, aparecesse em relação a outros edifícios como o que está a 10 metros e a outros, espalhados pela cidade. Penso que se a moda pega, começamos a parecer com a capital, em fim, modernices o que era necessário mesmo, era arranjar os edifícios e não tapar o sol com a peneira.

Os Comentários no SAPO

• tuga atento disse sobre Estremoz - Se a moda pega... na Terça-feira, 6 de Novembro de 2007 às 02:48:
  
  QUERO PEDIR AQUI QUE AS MESMAS PESSOAS TENHAM TAMBÉM UMA QUALQUER IDEIA PARA RELANÇAR AS RUÍNAS HISTÓRICAS DE ESTREMOZ SITAS NO LARGO DO ESPÍRITO SANTO AO FIM DA RUA MAGALHÃES DE LIMA NESTE TRAJECTO DOS NOVOS INVESTIMENTOS NA EX - CIDADE BRANCA DO ALENTEJO MUITO AGRADECIDO

• 
  xpto disse sobre Estremoz - Se a moda pega... na Terça-feira, 6 de Novembro de 2007 às 17:59:
  
  Gosto da imagem, gosto da publicidade e da forma como está feita, tenho pena que não haja mais grandes marcas a investir no mesmo tipo de anúncio em Estremoz mas acho que estamos no bom caminho (afinal até há bem pouco tempo atrás não havia nenhuma).

Brincar em Estremoz ?

Em circunstancias normais, não veríamos aqueles miúdos da EB 2/3 Sebastião da Gama, naquele espaço e o motivo, não seria eles não estarem ali, mas sim os contentores dos ecopontos. Em noite das bruxas começaram a arder. Deveria ser descoberto o autor ou autores da brincadeira e como tal, sofrerem as respectivas consequências. Não esquecer que hoje em dia se ensina nas escolas a ser cidadão.