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domingo, 23 de agosto de 2020

Lei Orgânica n.º 1-A/2020 - Autarquias

A um ano das eleições Autárquicas eis que surge a 9.ª alteração à lei eleitoral.


Esta alteração incide basicamente sobre as candidaturas independentes e sobre os proponentes estes últimos, passarão a ter que ter algum cuidado com as suas assinaturas de apoio à candidatura pois :

"Quem aceitar ser proponente de mais de uma lista de candidatos de grupos de cidadãos eleitores para a eleição do mesmo órgão autárquico é punido com pena de multa até 30 dias.»".

No restante é dedicado a incompatibilidades e duplas candidaturas inter-municípios ou entre órgãos autárquicos:

"Nenhum cidadão pode candidatar-se simultaneamente:

a) A órgãos representativos de autarquias locais territorialmente integradas em municípios diferentes;

b) A mais de uma assembleia de freguesia integradas no mesmo município;

c) À câmara municipal e à assembleia municipal do mesmo município."

Regula também a forma de analise pelo tribunal da candidatura, simbologia e denominação bem como a proibição das definições "partido ou coligação".

Texto a negrito In DRE

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Estremoz - Roma não perdoa a traidores

Assim se expressava Jorge Pinto, coordenador da CDU em entrevista ao Brados do Alentejo. " Em 2005 perdemos as eleições por 73 votos. E digo perdemos, porque mais do que mérito do PS em se constituir como alternativa a causa fundamental residiu nalgumas pontas, perfeitamente marginais, de saídas de elementos da CDU que, discordaram do processo de renovação das listas então concretizado, acabaram por transferir o seu voto para forças sem expressão o que permitiu a vitória tangencial do PS. "
Como é apanágio do PCP e de todas as pseudo coligações que faz com partidos criados por si com o objectivo de esconder o seu verdadeiro símbolo (foice e martelo) e depois aparecer com argolas, losangulos ou girasois, uma das justificações muitas vezes apresentadas é que o símbolo do PCTP/MRPP, é igual ao seu o que pode induzir em erro, não acredito nessa devido à consciencialização politica que existe hoje. O extracto da entrevista acima colocado é em parte dirigido à minha pessoa, ao surgir como candidato em listas de uma outra força politica ajudei para a queda do império, dominado pelo Comité Central do PCP na pessoa do Jorge Cordeiro e do agente infiltrado do CC Rita Rato, que, boicotaram a verdadeira composição da lista que se pretendia para o concelho, em que apenas discordávamos do cabeça de lista proposto e tínhamos uma alternativa válida. Algo que o Sr Jorge Pinto se esqueceu de dizer, é que ele sempre boicotou o trabalho da comissão concelhia, não eleita, mas sim de carolas que insistiam em manter a máquina a funcionar, ao ponto de ter sido dito, que não nos era reconhecida competência para representar o PCP no concelho, no entanto, como acreditávamos no nosso projecto e não no projecto imposto pelo CC do PCP fomos até onde nos foi permitido. Sabe o Sr Jorge Pinto, que nos mentiu quando nos disse que tinha falado com o Eng José Amante, cidadão que pretendíamos para cabeça de lista e bastou um almoço para que se descobrisse a mentira. Mais tarde com outra alternativa válida, o Sr Jorge Pinto fez tudo o que era possível para deitar por terra o contacto efectuado, horas antes da resposta.

Portanto como éramos divisionistas ( Palavras de Jorge Cordeiro no auditório do pavilhão A do Parque de Feiras), eu, decidi na altura sair do PCP e outros apoiantes da solução local recusaram-se a fazer campanha eleitoral por uma lista que sabíamos de antemão não iria ter força suficiente para vencer o embate que se adivinhava, com alguém que acabado de ser eleito para a Assembleia da Republica e tinha todas as probalidades de vencer as eleições para o Município.

Não entrando na especulação dos números o Bloco de Esquerda, teve para a Câmara Municipal 116 votos enquanto para a Assembleia Municipal teve 196 portanto, um diferencial de 80 votos, de facto, teria sido confortável para o PCP tanto na Câmara como na Assembleia que o Bloco não tivesse concorrido, em primeiro tinha vencido o Município e a Assembleia Municipal.

São riscos que se correm.

O texto da entrevista valida o chavão " ROMA NÃO PERDOA A TRAIDORES "

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Estremoz - José Alberto Fateixa é o Candidato do PS à Câmara Municipal de Estremoz


Divulgamos na integra o comunicado do PS Estremoz c0m o anuncio de candidatura ao próximo acto eleitoral Autárquico.


COMUNICADO
A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Estremoz, reunida no dia 9 de Outubro de 2008, Dia de Aniversário da Secção de Estremoz, decidiu por unanimidade e aclamação tornar publico o seguinte:
1. Louvar e Enaltecer o excelente trabalho que, desde 2005 está a ser desenvolvido pelos eleitos do Partido Socialista na Câmara e Assembleia Municipal de Estremoz, Juntas de Freguesia de Évoramonte, São Bento do Cortiço e Santa Maria, dando cumprimento aos compromissos emanados dos Programas Eleitorais votados em 2005;
2. Manifestar total confiança na capacidade de liderança do Dr. José Alberto Fateixa, que à frente do executivo da Câmara Municipal de Estremoz, tem demonstrado uma enorme competência na modernização da Autarquia e na afirmação do Concelho de Estremoz no contexto nacional.
3. Anunciar publicamente, tendo em conta a inequívoca vontade do Dr. José Alberto Fateixa em se recandidatar a um novo mandato e a votação por unanimidade e aclamação verificada na Comissão Política, que o candidato do Partido Socialista às Eleições Autárquicas de 2009 em Estremoz é o Dr. José Alberto Fateixa;
4. Reafirmar, perante todos os Estremocenses, a vontade e o empenho no cumprimento integral do projecto "O Melhor para Estremoz", e manifestar toda a disponibilidade para continuar a contribuir para a melhoria do bem estar das populações e para o desenvolvimento do Concelho de Estremoz.
Estremoz, 09 de Outubro de 2008
A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Estremoz