sexta-feira, 21 de março de 2008

REUNIÃO DE CÂMARA DE 12 DE MARÇO DE 2008

ASSUNTOS TRATADOS:

1 - Foi aprovada, para o ano lectivo 2008/2009, a atribuição de auxílios económicos a Alunos carenciados dos Jardins de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os auxílios serão divididos em dois escalões, sendo atribuído um subsídio no valor de 65 € para aquisição de livros e material escolar às Crianças do escalão A e 40 € às do escalão B;
2 - Foi aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2008/2009 - Carreiras Públicas e Circuitos Especiais;
3 - Foi deliberado celebrar um Acordo de Colaboração entre o Município e as Freguesias de São Bento do Ameixial e de S. Domingos de Ana Loura, relativo a refeições escolares no ano lectivo 2008/2009;
4 -
Foi deliberado celebrar um Protocolo de Estágio com a Escola Secundária da Rainha Santa Isabel de Estremoz, que estabelece as actividades a desenvolver por cinco Formandos durante a formação prática em contexto de trabalho no período entre 19 de Maio e 1 de Julho de 2008, no âmbito do Curso de Educação e Formação/Formação Complementar;
5 - Foi deliberado disponibilizar na Divisão de Administração Urbanística, para consulta pública, o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Electricidade, de que é concessionária a "REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.";
6 - Foi deliberado estabelecer com a "Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M." um "Protocolo Tampa Amiga", condicionado a duas alterações que irão ser sugeridas pela Câmara Municipal;
7 -
Foi deliberado deslocar o sinal de "Trânsito proibido a veículos de peso total superior a 3,5 T", do início da Rua Serpa Pinto para o entroncamento existente com a Estrada Nacional 18;
8 - Foi deliberado atribuir um subsídio no valor de 500,00 € ao Núcleo de Estremoz da Liga dos Combatentes, como apoio à realização da “Cerimónia do 90º Aniversário da Batalha de La Lys e Dia do Combatente”;
Foi deliberado suportar os encargos relativos à obra de desmontagem/montagem da vedação da parcela de terreno permutado com a Liga dos Combatentes - Núcleo de Estremoz e destinado à construção da sua Sede Social e Lar de Idosos.

O Gabinete de Imprensa
imprensa@cm-estremoz.pt

Nota de imprensa Nº 285
de 20 de Março de 2008

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