Centralismo democrático, lugar de nomes e conceitos
Marx moderno no Século XXI
1. Partido de tipo novo
O centralismo democrático, como conceito e matriz de organização do partido proletário, foi desenvolvido por Lénine na transição dos séculos XIX-XX e exposto em duas obras fundamentais: Que Fazer (1901-02) e Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás (1904). Em polémica cerrada contra o espontaneísmo e o economicismo, que limitavam o proletariado à luta por melhorias no quadro do capitalismo, Lénine defende um partido de tipo novo, para disputar a liderança política da sociedade com as restantes classes e assumindo como objectivo o socialismo. Aqui radica a divisão primordial da social-democracia russa em duas correntes: revolucionária (bolchevique) e reformista (menchevique).
Lénine não "inventou" o centralismo democrático a partir de ideias abstractas ou voluntaristas. Tal como Marx, inspirou-se na organização mais avançada do capitalismo, há um século: a grande fábrica, com a sua estrutura vertical e uma disciplina da produção facilmente assimilável pelo proletariado, que com ela se confrontava diariamente, mas estranha a alguns intelectuais.
Nas condições políticas do absolutismo czarista, que favoreciam a dispersão política e organizativa, o centralismo democrático respondeu também a um problema concreto e urgente: a unificação dos diversos círculos social-democratas da Rússia. "Se o partido é um todo, precisa de assegurar o controle sobre os comités locais". Em polémica com os mencheviques, Lénine escreveu: "É verdade, os Estatutos constituem uma desconfiança organizada do partido em relação a todos os seus elementos, isto é, um controle sobre todas as organizações locais, regionais, nacionais e outras".
Estas teses não tinham um alcance meramente russo: elas confrontaram concepções e práticas dominantes na II Internacional, em especial na social-democracia alemã que lhe servia de modelo, onde grupos parlamentares, fracções sindicais e até a imprensa partidária se sobrepunham com frequência ao Comité Central. Lénine bateu-se por um partido político proletário, em demarcação com o "partido dos sindicatos" inspirado no trabalhismo britânico. Nos partidos da II Internacional, o oportunismo (subproduto do imperialismo) explorou os particularismos locais, profissionais e até nacionais entre os trabalhadores, acabando por lançá-los uns contra os outros na fogueira da I Guerra Mundial.
A história deu razão aos bolcheviques: só um partido revolucionário, centralizado e com uma clara perspectiva internacionalista pôde resistir à repressão czarista, à guerra imperialista e conduzir o proletariado ao "assalto dos céus" no vitorioso do Outubro vermelho.
A polémica entre bolcheviques e mencheviques sobre centralismo democrático concentrou-se no célebre Artigo 1.º dos Estatutos, mais tarde uma das condições de admissão dos partidos na III Internacional e que hoje mantemos, no essencial:
"É membro do Partido todo(a) aquele(a) que aceita o programa e estatutos, está integrado(a) numa das suas organizações e paga quota". A formulação deste artigo sofreu alterações ao longo do tempo. O V Congresso da Internacional, já depois da morte de Lénine, acrescentou: "faça parte da organização de base do Partido e nela trabalha activamente, que se submeta a todas as resoluções do Partido e da Internacional". No mesmo espírito, os Estatutos do nosso PCP (R) deram a seguinte redacção ao Artigo 1.º: "É membro do Partido todo aquele que aceita o Programa e Estatutos do Partido e contribui para a sua aplicação, milita numa das suas organizações e nela trabalha activamente, aplica as resoluções do Partido e paga as contribuições estabelecidas" - que podiam ir além da quota.
Lénine não "inventou" o centralismo democrático a partir de ideias abstractas ou voluntaristas. Tal como Marx, inspirou-se na organização mais avançada do capitalismo, há um século: a grande fábrica, com a sua estrutura vertical e uma disciplina da produção facilmente assimilável pelo proletariado, que com ela se confrontava diariamente, mas estranha a alguns intelectuais.
Nas condições políticas do absolutismo czarista, que favoreciam a dispersão política e organizativa, o centralismo democrático respondeu também a um problema concreto e urgente: a unificação dos diversos círculos social-democratas da Rússia. "Se o partido é um todo, precisa de assegurar o controle sobre os comités locais". Em polémica com os mencheviques, Lénine escreveu: "É verdade, os Estatutos constituem uma desconfiança organizada do partido em relação a todos os seus elementos, isto é, um controle sobre todas as organizações locais, regionais, nacionais e outras".
Estas teses não tinham um alcance meramente russo: elas confrontaram concepções e práticas dominantes na II Internacional, em especial na social-democracia alemã que lhe servia de modelo, onde grupos parlamentares, fracções sindicais e até a imprensa partidária se sobrepunham com frequência ao Comité Central. Lénine bateu-se por um partido político proletário, em demarcação com o "partido dos sindicatos" inspirado no trabalhismo britânico. Nos partidos da II Internacional, o oportunismo (subproduto do imperialismo) explorou os particularismos locais, profissionais e até nacionais entre os trabalhadores, acabando por lançá-los uns contra os outros na fogueira da I Guerra Mundial.
A história deu razão aos bolcheviques: só um partido revolucionário, centralizado e com uma clara perspectiva internacionalista pôde resistir à repressão czarista, à guerra imperialista e conduzir o proletariado ao "assalto dos céus" no vitorioso do Outubro vermelho.
A polémica entre bolcheviques e mencheviques sobre centralismo democrático concentrou-se no célebre Artigo 1.º dos Estatutos, mais tarde uma das condições de admissão dos partidos na III Internacional e que hoje mantemos, no essencial:
"É membro do Partido todo(a) aquele(a) que aceita o programa e estatutos, está integrado(a) numa das suas organizações e paga quota". A formulação deste artigo sofreu alterações ao longo do tempo. O V Congresso da Internacional, já depois da morte de Lénine, acrescentou: "faça parte da organização de base do Partido e nela trabalha activamente, que se submeta a todas as resoluções do Partido e da Internacional". No mesmo espírito, os Estatutos do nosso PCP (R) deram a seguinte redacção ao Artigo 1.º: "É membro do Partido todo aquele que aceita o Programa e Estatutos do Partido e contribui para a sua aplicação, milita numa das suas organizações e nela trabalha activamente, aplica as resoluções do Partido e paga as contribuições estabelecidas" - que podiam ir além da quota.
(continua)
16.º Congresso da UDP
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