Marx moderno no Século XXI
4. Sérios alertas de Lénine
E, no entanto, tal desfecho não era inevitável nem está contido nas premissas do leninismo, como sustentam alguns ideólogos burgueses. Naquele que é conhecido como o seu 'testamento' político (Carta ao Congresso, 24 de Dezembro de 1922), Lénine alerta: "O ponto essencial da coesão [do partido] é a existência de membros do CC como Stáline e Trotsky. As relações entre eles constituem, no meu entender, o principal perigo de cisão. O camarada Stáline, tornado secretário-geral, concentrou nas suas mãos um poder ilimitado e não estou seguro de que o use sempre com suficiente prudência. (...) O camarada Trotsky, como já demonstrou na sua luta contra o CC, na questão do Comissariado do povo das vias de comunicação, não se destaca apenas pelas suas qualidades eminentes. É talvez o homem mais capaz do actual CC, mas peca por excesso de segurança e pelo gosto exagerado pelo lado puramente administrativo das coisas". Em 4 de Janeiro de 1923, Lénine dita um anexo a esta última carta: "Stáline é demasiado brutal e se esse defeito é perfeitamente tolerável no nosso meio e nas relações entre nós, comunistas, já não o é nas funções de secretário-geral. Proponho por isso aos camaradas que estudem um meio de demitir Stáline desse posto e nomear em seu lugar outra pessoa que teria, sobre o camarada Stáline, uma única vantagem: a de ser mais tolerante, mais leal, mais educado e mais atento em relação aos camaradas, de humor menos caprichoso. Estes traços podem parecer um ínfimo detalhe. Mas, em minha opinião, para nos preservar da cisão e tendo em conta o que escrevi atrás sobre as relações entre Stáline e Trotsky, não é apenas um detalhe e pode vir a assumir importância decisiva". Esta carta foi lida ao CC depois da morte de Lénine, o que levou Stáline a apresentar a demissão. Mas o CC, por unanimidade (incluindo Trotsky), recusou-a (2). Mais do que especular sobre os efeitos desta decisão e possíveis cenários alternativos, importa sublinhar um traço comum negativo apontado por Lénine quer a Stáline, quer a Trotsky: a tendência para resolver problemas políticos pelo seu lado puramente administrativo. Ora uma visão burocrática, instalada nos mais altos postos do poder, facilmente degenera em atitude repressiva e tende a substituir a luta política e ideológica (dentro e fora do partido) pela polícia política, particularmente num contexto de pós-guerra civil e cerco internacional da URSS.
5. Verticalismo, debate geral e eleições no partido
Os Estatutos do V Congresso da IC previam que "nas condições de existência ilegal do Partido consente-se a nomeação dos órgãos inferiores pelos superiores e a aplicação da cooptação, com a respectiva ratificação por parte das organizações superiores do Partido". A generalização destas excepções produziu, em muitos partidos, um excessivo verticalismo e outras deturpações comuns do centralismo democrático, com a sua redução a um conjunto de regras da clandestinidade: o uso e abuso da cooptação que vai esvaziando o método electivo; a compartimentação estanque dos militantes ao seu organismo e entre as diversas organizações do partido; o sistema de 'controleiros' designados pelo organismo superior para dirigir as células e comités - na clandestinidade, obviamente, não podiam ser eleitos porque só eram conhecidos por um ou dois elementos que controlavam. Algumas destas situações mantiveram-se na legalidade, quer no PCP quer em vários grupos m-l. Felizmente os "controleiros" foram substituídos no PC (R) por secretários de célula e de comité eleitos, com base na experiência do MCI e do PC do B, transmitida por Diógenes Arruda. Mas, por vezes, os 'controleiros' renascem informalmente, sobretudo à medida que o dinamismo e a iniciativa própria dos organismos de base e intermédios esmorecem. O debate geral no partido quer no PC (R), quer na UDP, sempre se expressou livremente na "Tribuna do Congresso". Muita da controvérsia que hoje se vive no PCP sobre o debate horizontal, a expressão de opiniões divergentes no "Avante!" ou o célebre "filtro" na preparação dos Congressos, há muito foi ultrapassada na nossa corrente política e ideológica. Mas a eleição da direcção, em lista nominal aberta com um número pré-fixado de membros (como sempre fizemos), dificulta a renovação e a clarificação das diferentes opiniões, traduzindo a velha perspectiva de 'aperfeiçoamento' contínuo dos quadros, acima dos desafios dos novos tempos e da luta de ideias que os atravessam. Em corte com a tradição, o 16.º Congresso da UDP apreciará uma proposta de introdução do sistema de listas que submetem a sufrágio equipas de trabalho a termo certo, só renováveis (ou não) num próximo Congresso.
(continua)
16.º Congresso da UDP
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