Negociações 2009 – Administração Pública

Por ser de interesse de muitos leitores deste blogue aqui deixo um post de um outro blogue " A formiga do carreiro ".
"SIADAP e Mobilidade marcam arranque das negociações

A FESAP reuniu hoje com o Ministro de Estado e das Finanças tendo em vista o início do processo de negociação colectiva no sector da Administração Pública para 2009. - Aumentos Salariais
Neste encontro, o Governo justificou com o enquadramento macro-económico global e o clima generalizado de crise dos mercados financeiros a sua proposta de actualização das matérias de incidência pecuniária para os trabalhadores da Administração Pública.
Na sequência dessa exposição, a FESAP defendeu a proposta reivindicativa previamente apresentada ao Executivo, no sentido de uma mais notória melhoria do poder de compra dos trabalhadores, não obstante o reconhecimento da difícil situação que o país vive, e manifestando abertura para que possa existir uma aproximação entre as duas propostas, desafiando assim o Governo a seguir o mesmo exemplo.

• - Avaliação de Desempenho

A FESAP não pôde deixar de aproveitar a presença do Ministro nesta ronda inaugural de negociações para expor a suas preocupações e denunciar um conjunto de procedimentos irregulares de que tem sido informado no âmbito da aplicação da Avaliação de Desempenho, com especial incidência para alguns serviços da Administração Central mas também em muitas autarquias.
Esta é para a FESAP uma questão fulcral para que definitivamente se instale uma cultura de confiança e respeito do trabalhador face à Administração, tendo o este respeito, o Ministro da Finanças mostrado total concordância, afirmando-se determinado a tomar todas as medidas necessárias no sentido que os serviços cumpram a Lei da República no que diz respeito à Avaliação de Desempenho da Administração Pública, e que procuraria intensificar a identificação, fiscalização e correcção desses procedimentos.

• - Mobilidade Especial

A FESAP solicitou que o Ministério esclarecesse formalmente o conteúdo de um despacho que foi enviado para os serviços e segundo o qual, são discriminadas carreiras que, não obstante estarem em serviços que não são alvo de reestruturação, poderão solicitar a sua colocação em situação de mobilidade voluntária.
A FESAP não aceita que sejam tomadas medidas “cegas” e discriminatórias nem a desresponsabilização dos dirigentes face às necessidades dos serviços.
A próxima reunião terá lugar na próxima segunda-feira, 27 de Outubro."