ESTREMOZ - REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 16/07/2008

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DE 16/07/2008 ASSUNTOS TRATADOS: 1 - Foi deliberado, aceitar a resolução do contrato de concessão do “estabelecimento de bar com serviço de cafetaria, pastelaria, gelados, posto de venda de revistas, jornais, tabaco e afins”, sito no Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz.com efeitos a 30 de Setembro de 2008. 2 - Foi deliberado, ratificar a assinatura dos Protocolos de Parceria para a elaboração da "Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção Provere" da Zona dos Mármores; “Inside E – Ideias, Negócios e Soluções Integradas para o Desenvolvimento Económico”; Slow Motion – À Descoberta do Território ao Ritmo dos Sentidos”. Tendo cada um destes protocolos, sido objecto de candidatura ao programa “PROVERE”. 3 - Foi deliberado, ratificar a assinatura do oficio feito em parceria com os Municípios de Estremoz, Borba e Vila Viçosa, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, onde é proposto um Plano Integrado de Desenvolvimento Social, de forma a desenvolver conjuntamente uma série de acções e de estratégias que possam ir ao encontro das prioridades definidas no Plano Nacional de Acção para a Inclusão, uma vez que os problemas sociais são idênticos nestes três Municípios. 4 - Foi deliberado, adjudicar a empreitada para "Arrelvamento do Estádio Municipal José Gomes Palmeiro da Costa e Campo de Futebol de 7" ao concorrente “Construções Aquino & Rodrigues, S. A.”, pelo valor de 488.535,50 €, com um prazo de execução de 90 dias. 5 - Foi deliberado, proceder à abertura do Concurso Público para Fornecimento de uma Motoniveladora. 6 - Foi deliberado, aprovar o horário da “EncontrArtes 2008”, para: 31/10: 15h - 20h; 01/11: 9h - 20h 02/11: 10h - 20h, e a não realização do habitual mercado semanal de velharias no dia 01 de Novembro, de forma a não prejudicar os expositores da “EncontrArtes”. 7 - Foi deliberado, aprovar o Projecto de Execução do Edifício de Apoio ao Cemitério de Estremoz, destinado a centralizar as Instalações Sanitárias do público incluindo deficientes, Instalações sanitárias, balneários e refeitório para funcionários e escritório/recepção. 8 - Foi deliberado, aprovar a candidatura para o ano lectivo 2008/2009 ao “Programa de Generalização do Inglês e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico” e os acordos de colaboração a estabelecer entre o Município e as seguintes entidades: Agrupamento de Escolas de Estremoz, Associação Centro de Ciência Viva, Associação Juvenil de Estremoz, Sociedade Filarmónica Luzitana, e Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Estremoz.

O Gabinete de Imprensa imprensa@cm-estremoz.pt Nota de imprensa Nº 358 de 21 de Julho de 2008