terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Estremoz e os cães



Animais na via pública

A Câmara Municipal de Estremoz informa todos os moradores da cidade que se verifica a presença de uma grande quantidade de cães na via pública.
Neste sentido avisa que é proibida a presença de cães, na via ou locais públicos, sem estarem acompanhados pelo detentor e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, de acordo com o Artigo 7º do Dec. Lei nº 314/2003.
Com vista à resolução deste problema, os serviços municipais irão proceder à recolha dos animais que permaneçam na via pública, e informa os donos dos animais que ao deixarem os seus animais vaguear sozinhos na rua, incorrem numa contra ordenação cujo valor vai até 3 740€ ( nº1 do Artigo 14º Dec. Lei nº 314/2003).
A Saúde e Segurança das populações estão em primeiro lugar, portanto vamos todos contribuir positivamente.

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