sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Afinal a lei do Tabaco tem buracos

Depois dos casinos aproveitarem um buraco na lei agora são as discotecas, mas ao que parece não vai ficar só por ai, de acordo com uma noticia do Diário de Noticias de hoje, outros locais podem beneficiar deste mesmo buraco, senão vejamos:
É permitido o fumo em áreas "expressamente previstas para o efeito", desde que obedeçam a três requisitos: sinalização, ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e ventilação directa para o exterior através de sistemas de extracção de ar isto de acordo com o número 5 do artigo 5º da lei do tabaco.
"Acontece que o número 5 engloba não só as discotecas, como os órgãos de soberania, centros comerciais, feiras, aeroportos, estações ferroviárias, locais de trabalho, estabelecimentos de ensino (desde que tenham alunos com mais de 18 anos), lares e salas de espectáculo - que podem agora exigir tratamento igual. "
Isto segundo o Director geral de Saúde.
Fico por aqui os comentários são seus.
Extractos do DN de 18/01/2008

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