ESTREMOZ - REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 30/07/2008

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DE 30/07/2008 ASSUNTOS TRATADOS: 1. Foi deliberado ratificar a decisão tomada pelo Presidente da Câmara Municipal respeitante à participação do Município de Estremoz nos seguintes projectos com vista à concessão de ajudas para realização de cooperação transfronteiriça durante o ano de 2008, promovida pela Junta da Extremadura e Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças: Com o Ayuntamiento de La Codosera para a realização de um projecto denominado “Jornadas Turismo en La Raya Motor de Desarrollo Rural”, a ser desenvolvido em meados de Outubro, com previsão de dois dias para as jornadas em diferentes relatores de ambos os lados da fronteira; Com o Ayuntamiento de Badajoz, uma iniciativa que tem em vista a edição de um guia de cidades amuralhadas, num formato pequeno que sirva como guia de referência informativa, onde fiquem representadas os municípios aderentes: Badajoz, Olivença, Alburquerque, Campo Maior, Estremoz, Elvas, Arronches, Évora e Marvão. A edição será de 22.500 exemplares, sendo distribuídos por cada parceiro 2.500, para posterior difusão. 2. Foi deliberado aprovar os termos da candidatura ao “POVT – Eixo IX – Infra-Estruturas e Equipamentos Desportivos – Projecto Arrelvamento do Estádio Municipal José Gomes Palmeiro da Costa e Campo Futebol de 7”, cujo investimento total apresentado é de 544.381,26 €, a que corresponde 541.094,49 € de investimento elegível e 3.286,87 € de investimento não elegível (dedução do pró-rata – IVA). Assim a comparticipação solicitada é de 378.766,14 €, correspondendo a 70% do valor elegível candidatado, suportando o Município a parte restante ou seja 165.615,22 €. 3. Foi deliberado aprovar a candidatura “Tipologia 5.2.2 – Estágios Profissionais na Administração Pública Local”, cujo valor elegível foi de 45.476,16 €. 4. Tomado conhecimento que o Município de Borba procedeu à abertura de procedimento por consulta prévia para “elaboração do projecto de execução de uma ciclovia no canal ferroviário desactivado da REFER (Ramal de Vila Viçosa)”, com vista ao desenvolvimento da futura ECO-PISTA “Estremoz – Borba – Vila Viçosa”, com o custo estimado de 24.000,00 € para a elaboração do respectivo projecto. 5. Deliberado atribuir no âmbito do PADA – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo um subsídio no valor de 355,00 € ao Núcleo de Estremoz da Liga dos Combatentes como apoio à realização do III Torneio de Malha, a realizar nos terrenos anexos às Portas de Santa Catarina, no dia 6 de Setembro de 2008. 6. Deliberado aprovar a proposta relativa aos apoios a conceder às seguintes colectividades desportivas que apresentaram candidatura no âmbito do PADA – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo para o ano 2008/2009: AJES-Associação Juvenil de Estremoz Funcionamento: 100,00 € Actividades: 3.972,00€ Associação Desportiva e Cultural de São Domingos Actividades: 5.108,00€ Clube Desportivo Autónomo Externato São Filipe Funcionamento: 600,00 € Equipamento: 700,00 Actividades: 14.190,00€ Recursos humanos: 1.485,00€ Clube Ciclomontanha de Estremoz Actividades: 7.300,00€ Equipamento: 600,00€ Clube Futebol de Estremoz Equipamento: 672,00€ Funcionamento: 6.040,00€ Recursos humanos: 2.160,00€ Actividades: 43.144,85€ Juventude Desportiva de São Bento do Ameixial Actividades: 4.300,00€ Funcionamento: 500,00€ Núcleo de Árbitros de Futebol da Zona dos Mármores Equipamento: 609,00€ Formação: 828,75€ Funcionamento: 406,50€ Actividades: 2.657,00€ Sociedade Artística e Recreativa Veirense Funcionamento: 165,00€ Actividades: 1.100,00€ Sporting clube Arcoense Infra-estruturas: 700,00€ Funcionamento: 1.290,00€ Actividades: 8.565,00€ Rugby Estremoz Clube Funcionamento: 270,00€ Actividades: 1.800,00€ Recursos humanos: 1001,25€ 7. Deliberado aprovar condicionalmente o Estudo Prévio do PIER – Projecto de Intervenção em Espaço Rural da UNOR 1. 8. Deliberado aprovar o Projecto de Execução para Edifício Comercial e Espaço Público Contíguo (Área do Mercado do Peixe em Estremoz), com o valor estimado de obra de 750.694,38 €. 9. Deliberado aprovar o Projecto de Execução do Arranjo de Espaços Exteriores do Baluarte de Nossa Senhora da Conceição, com o valor estimado de obra de 90.841,42 €. 10. Deliberado aprovar o Projecto de Execução do Arranjo de Espaços Exteriores do Baluarte de S. Pedro, com o valor estimado de obra de 81.286,65 €.

O Gabinete de Imprensa imprensa@cm-estremoz.pt Nota de imprensa Nº 361 de 07 de Agosto de 2008