ASSUNTOS TRATADOS:
1 - Foram aprovados os Acordos de Cooperação a estabelecer entre o Município e os Ayuntamientos de Albuquerque, Badajoz, Barcarrota, Coria e Olivenza, que visam a participação dos referidos Ayuntamientos na próxima edição da FIAPE e a participação do Município em feiras a realizar nas mencionadas localidades espanholas;
2 - Foram aprovadas as Normas de Funcionamento do “XIV Concurso da Cozinha Alentejana”, que decorrerá de 16 de Março a 3 de Abril do corrente ano;
3 - Foram aprovadas as Normas de Funcionamento do “FIAPE.ARTES DECORATIVAS 2009", que decorrerá em paralelo com a "XXIII FIAPE - Feira Internacional de Agro-Pecuária de Estremoz" e com a "XXVII Feira de Artesanato", de 29 de Abril a 3 de Maio do corrente ano;
4 - Foi aprovada a celebração do protocolo entre o Município e a ACORE - Associação de Criadores de Ovinos da Região de Estremoz, que tem por objecto regulamentar as relações entre as partes outorgantes em matéria de concessão de apoios financeiros e organização da vertente de pecuária no âmbito da realização da XXIII FIAPE - Feira Internacional de Agro-Pecuária de Estremoz;
5 - Foi deliberado conceder um subsídio de 36.000,00 € à Paróquia de Santo André de Estremoz, para apoio à realização das Festas da Exaltação da Santa Cruz/2009;
6 - Foi fixado em 16,00 € o preço por metro quadrado para venda de lotes de terreno da Zona Industrial de Estremoz e deliberado proceder à venda, através de hasta pública, do Lote n.º 74;7 - Foi fixado em 1,70 € o preço por metro quadrado para venda de lotes de terreno do Loteamento Industrial de Veiros e deliberado proceder à venda, através de hasta pública, dos Lotes n.os 4, 31, 32, 33, 38 e 39;
8 - Foi aprovada a minuta do contrato da Empreitada de "Execução de Edifício Comercial e Espaço Público Contíguo (área do Mercado do Peixe)" e autorizada a celebração do contrato com a empresa adjudicatária do concurso;
9 - Foi aprovado o Projecto de “Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508”, o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos da empreitada de “Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e o EM 508”, efectuar concurso público para a empreitada e nomeado o respectivo júri para acompanhamento;
10 - Foi aprovado o projecto de "Requalificação da Envolvente aos Blocos Militares na Rua António José de Almeida";
11 - Foi aprovada a celebração do contrato entre o Município e os senhores Sónia de Jesus Plácido Linhol, Manuel Francisco Matos Gomes e José Joaquim Espiguinha Russo, referente à realização de obras de infra-estruturas correspondentes à criação de acesso viário à Courela do Poço Coberto, na freguesia de Santa Maria.
O Gabinete de Imprensa imprensa@cm-estremoz.pt
Nota de imprensa Nº 397 01 de Março de 2009
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